Direito Administrativo Organização Administrativa Descentralização

Os serviços públicos podem ser oferecidos, portanto, executados, sob duas modalidades, entre elas:
  • A. Sob a forma direta, quando a execução do serviço partir de determinação de algum órgão da Administração Pública e não através de alguma solicitação formalizada por usuário.
  • B. De forma isenta, quando a Administração Pública promover um serviço para o qual não houve necessidade de se realizar um processo licitatório.
  • C. De forma centralizada, quando a atividade é realizada por meio dos órgãos que a compõe, em seu próprio nome e sob sua inteira responsabilidade.
  • D. Sob a forma desconcentrada, quando o serviço for prestado de maneira a atender uma área populacional específica, de acordo com as necessidades devidamente comprovadas.
  • E. Financiada, será a forma como um serviço será prestado, caso a Administração Pública não possua recursos suficientes para realizar o mesmo e procure recursos financeiros em terceiros.