Assinale a alternativa correta com relação à diferença entre
a descentralização e a desconcentração.
A
Na descentralização, existe a combinação entre as estruturas
governamentais da União, Estados e Municípios,
com vínculo hierárquico; na desconcentração, por sua
vez, a atuação é entre a União e os Municípios, com
vínculo de subordinação.
B
A descentralização se verifica na atuação conjunta entre
a União e os entes locais, Estados e Municípios, com
vínculo de hierarquia; na desconcentração, parte da responsabilidade
da União é repassada aos Estados e Municípios,
sem vínculo de subordinação.
C
A descentralização se configura a partir de duas pessoas
distintas, sejam particulares ou da Administração Pública,
sem vínculo de subordinação; na desconcentração, a regra
é que seja a mesma pessoa jurídica, unida pelo vínculo da
hierarquia.
D
A descentralização se configura por meio de diversas
combinações jurídicas, pública, privada ou mista, com
ou sem vínculo de subordinação; na desconcentração,
ocorre a parceria entre o público e o privado, sem vínculo
de subordinação.
E
Na descentralização, atribui-se aos Estados e Municípios
parte da responsabilidade da União, com vínculo
de subordinação; na desconcentração, os serviços públicos
são compartilhados entre os entes federativos, com
vínculo de hierarquia.