Imagem de fundo

As autarquias devem ser criadas por

As autarquias devem ser criadas por

A
lei e com personalidade jurídica de direito público.

B
decreto pelo Ministério ou Secretaria ao qual estejam vinculadas e podem ter personalidade jurídica de direito privado ou de direito público.

C
decreto quando tiverem personalidade jurídica de direito privado; e lei quando tiverem personalidade jurídica de direito público.

D
lei e sua personalidade jurídica pode ser definida via decreto.

E
lei e podem atuar no mercado financeiro, uma vez que podem ter personalidade jurídica de direito privado.