A empresa Eletropubli S/A é uma sociedade de economia
mista controlada pelo Estado X, criada no ano de 2000,
com a finalidade de atuar na área de geração de energia
hidrelétrica. Baseado nessas informações, é correto afirmar
que se trata de
A
órgão estatal, que atua por meio de desconcentração,
não havendo delegação no caso em tela.
B
pessoa jurídica de direito público, havendo no caso
descentralização por delegação da União, titular do
serviço em questão.
C
pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso
descentralização por meio de delegação da União,
titular do serviço em questão.
D
pessoa jurídica de direito público, havendo no caso
descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro,
titular do serviço em questão.
E
pessoa jurídica de direito privado, havendo no caso
descentralização por outorga legal dada pelo Estado membro,
titular do serviço em questão.