Imagem de fundo

Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para inte...

Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte, o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando-se a natureza do serviço e o fato de que haverá cobrança de tarifa dos usuários, NÃO é solução adequada a

A
outorga do serviço a entidade especializada da Administração Indireta.

B
celebração de contrato de gestão com organização social.

C
constituição de parceria público-privada.

D
outorga do serviço a consórcio público, constituído para esse fim específico.

E
delegação mediante concessão de serviço público.