Questão 958225 - Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor
Concurso: Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE TO/TO) 2018
Cargo: Procurador do Estado
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Administrativo Organização Administrativa Entidades Paraestatais e o Terceiro Setor
Após promover a construção de linha de Veículo Leve sobre Trilhos − VLT para integração da malha metropolitana de transporte,
o Governo do Estado pretende que a operação da linha seja gerida de forma descentralizada. Considerando-se a natureza
do serviço e o fato de que haverá cobrança de tarifa dos usuários, NÃO é solução adequada a
- A. outorga do serviço a entidade especializada da Administração Indireta.
- B. celebração de contrato de gestão com organização social.
- C. constituição de parceria público-privada.
- D. outorga do serviço a consórcio público, constituído para esse fim específico.
- E. delegação mediante concessão de serviço público.