Questão 1113779 - Organização Administrativa
Concurso: Polícia Civil do Tocantis - TO (PC TO/TO) 2014
Cargo: Delegado de Polícia Civil
Banca: Fundação Aroeira (Fundação Aroeira)
Nível: Superior
Direito Administrativo Organização Administrativa
Ocorre a chamada descentralização por outorga quando o Estado
-
A.
cria uma entidade, uma pessoa jurídica, e a ela transfere determinado serviço público.
-
B.
utiliza contrato ou ato unilateral para transferir a execução de serviço público.
-
C.
cria um novo órgão na sua estrutura interna para gerir determinado serviço público.
-
D.
delega a prestação de serviço público a determinada pessoa física mediante carta de credenciamento.