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Ocorre a chamada descentralização por outorga quando o Estado

Ocorre a chamada descentralização por outorga quando o Estado

A

cria uma entidade, uma pessoa jurídica, e a ela transfere determinado serviço público.

B

utiliza contrato ou ato unilateral para transferir a execução de serviço público.

C

cria um novo órgão na sua estrutura interna para gerir determinado serviço público.

D

delega a prestação de serviço público a determinada pessoa física mediante carta de credenciamento.