Direito Administrativo Organização Administrativa

As características 


I. qualificação conferida por decreto a autarquia ou fundação que celebre contrato de gestão para melhoria de eficiência e redução de custos. 

II. criação por lei, personalidade jurídica pública e capacidade de autoadministração. 

III. criação autorizada por lei e personalidade jurídica de direito privado. 


Referem-se, respectivamente, às entidades

  • A.

    organização social (OS); fundação e sociedade de economia mista ou empresa pública.

  • B.

    agência reguladora; autarquia e empresa pública.

  • C.

    organização social (OS); agência reguladora e sociedade de economia mista.

  • D.

    agência executiva; autarquia ou fundação e agência reguladora.

  • E.

    agência executiva; autarquia e sociedade de economia mista ou empresa pública.