A Administração indireta é composta por diversos entes,
com personalidade jurídica própria e características próprias.
Sobre eles, é correto afirmar que
A
as empresas estatais são dotadas de autonomia ou
autoadministração, qualidades que não podem ser
atribuídas às autarquias em razão do regime jurídico
de direito público a que estão submetidas.
B
as empresas estatais, quando criadas por lei, podem
exercer funções típicas de Estado, por delegação,
submetendo-se a regime jurídico de direito público.
C
as autarquias tanto desempenham funções sob regime
jurídico de direito público, quanto de direito privado,
conforme o que dispuser a lei que instituiu o
ente.
D
o desempenho de funções próprias do Estado, que
não se amoldam à realização sob regime de direito
privado, é típico das autarquias.
E
o desempenho de funções próprias do Estado, que
não se amoldam à realização sob regime de direito
privado, é típico das fundações.