Centralização, descentralização e desconcentração são
técnicas de organização utilizadas pela Administração
Pública. Essas técnicas
A
envolvem a distribuição de tarefas e a lotação
de agentes públicos em órgãos públicos.
B
implicam necessariamente a distribuição de
competências em uma mesma pessoa jurídica.
C
ligam-se obrigatoriamente às entidades da
Administração Direta.
D
cuidam da execução de competências
administrativas dos entes da federação, de
forma direta ou indireta.
E
prescindem de lei para criação de entidades
públicas, em razão de expressa previsão
constitucional.