Questão 948209 - Organização Administrativa
Concurso: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - SC (DPE/SC) 2018
Cargo: Técnico Administrativo
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Nível: Médio
Direito Administrativo Organização Administrativa
- A. Chama-se de descentralização o ato de criar um novo órgão público na estrutura da Administração Pública.
- B. Autarquia é uma entidade que pertence à Administração Pública indireta e é pessoa jurídica de direito público.
- C. Empresa pública é uma entidade que pertence à Administração Pública indireta e é pessoa jurídica de direito privado.
- D. A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é considerada um órgão do Estado de Santa Catarina com autonomia funcional e administrativa.
- E. A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina pertence à Administração Pública direta estadual.