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Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Chama-se de “descentralização” o ato de criar um novo órgão público na estrutura da Administração Pública.

B

Autarquia é uma entidade que pertence à Administração Pública indireta e é pessoa jurídica de direito público.

C

Empresa pública é uma entidade que pertence à Administração Pública indireta e é pessoa jurídica de direito privado.

D

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é considerada um órgão do Estado de Santa Catarina com autonomia funcional e administrativa.

E

A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina pertence à Administração Pública direta estadual.