Direito Administrativo Agentes Públicos Cargo, Emprego e Função Pública

Maria exerce a função de confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura de determinado Tribunal de Justiça.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública e os agentes públicos, é correto afirmar que Maria:

  • A.

    é necessariamente servidora pública ocupante de cargo efetivo;

  • B.

    é necessariamente pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração;

  • C.

    é necessariamente servidora pública ocupante de cargo em comissão;

  • D.

    pode ser pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação ou servidora ocupante de cargo efetivo;

  • E.

    pode ser pessoa não concursada ocupante de cargo de livre nomeação ou servidora contratada temporariamente.