Direito Administrativo Agentes Públicos

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Os agentes públicos temporários são, em regra, sujeitos ao regime celetista de contratação.

  • B.

    A extinção de cargos públicos vagos pode ocorrer por meio de decreto autônomo.

  • C.

    A vitaliciedade e a estabilidade são tratados pela Constituição Federal como sinônimas.

  • D.

    O servidor público estável, investido em novo cargo, está dispensado de cumprir o estágio probatório nesse novo cargo.

  • E.

    Para a realização de exame psicotécnico, não é necessária a existência de prévia autorização legal.