Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo
público e travaram intenso debate a respeito da sistemática
constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as
conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:
A
o concurso público pode ser interno ou externo, conforme
seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;
B
os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos
titulares de cargos de provimento efetivo;
C
as funções de confiança são exercidas exclusivamente por
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;
D
somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter
acesso aos cargos ou empregos públicos;
E
o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos,
prorrogável uma única vez.