Imagem de fundo

Tradicionalmente, a doutrina enumera cinco elementos necessários à formação do ato admi...

Tradicionalmente, a doutrina enumera cinco elementos necessários à formação do ato administrativo: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Das alternativas a seguir, qual NÃO se demonstra verdadeira no tocante a tais requisitos?

A

Objeto: o objeto do ato administrativo diz respeito ao seu próprio conteúdo.

B

Competência: o ato administrativo deve ser praticado por agente que detenha o poder legal para realizá?lo.

C

Forma: o ato administrativo pode ser exteriorizado de acordo com a forma que se revele mais razoável no momento de sua prática.

D

Finalidade: o ato administrativo somente pode ser realizado se visar ao interesse público.

E

Motivo: o ato administrativo deve ser fundamentado em um pressuposto de fato ou de direito que exige a sua prática.