Questão 1198590 - Elementos, Requisitos e Pressupostos dos Atos Administrativos

Concurso: Prefeitura de Santa Bárbara - MG 2018

Cargo: Médico Cardiologista

Banca: FUNDEP Gestão de Concursos (FUNDEP )

Nível: Superior

Direito Administrativo Atos Administrativos Elementos, Requisitos e Pressupostos dos Atos Administrativos

Os vícios do ato administrativo podem atingir qualquer um de seus elementos.

Na hipótese em que a matéria de fato ou de direito em que se fundamenta o ato é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido, fica caracterizado(a)

  • A.

    excesso de poder.

  • B.

    usurpação de função.

  • C.

    vício em relação ao motivo.

  • D.

    desvio de finalidade