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Q1002392
Teclas de Atalhos
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Em uma situação hipotética, um chefe de departamento da
prefeitura de determinado município ordena que seu
subordinado o ajude a levar uma mala de dinheiro subtraído das
finanças públicas para sua casa, garantindo estar apenas fazendo
um empréstimo para pagar dívidas.
Estranhando a situação, o subordinado manda uma mensagem
para um advogado, perguntando como deve proceder. O
advogado, por sua vez, responde, prontamente, que, conforme a
doutrina,
A
o servidor possui o dever legal de obedecer atos de seu
superior hierárquico, de forma inquestionável.
B
o servidor tem irrestrita liberdade para decidir, em função de
sua estabilidade no cargo.
C
a imperatividade relativiza a atitude do chefe de
departamento, invertendo o ônus da prova.
D
a ordem, por ser manifestamente ilegal, afasta a presunção
de legitimidade do ato.
E
a ordem, embora excepcionalmente, contém os elementos
essenciais para a sua eficácia.