Direito Administrativo Atos Administrativos

O Delegado que é chefe de determinada Delegacia Regional de Polícia, por desavença pessoal com determinado Agente de Polícia, determina sua remoção para outra unidade e imediatamente convoca outro policial da sua preferência. O ato administrativo de remoção é

  • A.

    válido, porque previsto genericamente na lei para atender a carência de pessoal em algum órgão.

  • B.

    anulável, pois depende da anuência do removido.

  • C.

    nulo, por desvio de finalidade.

  • D.

    meramente irregular, podendo ser convalidado pelo Delegado-Geral de Polícia Civil.