Questão 730243 - Atos Administrativos
Concurso: Tribunal de Justiça do Amapá - AP (TJ AP/AP) 2014
Cargo: Juiz de Direito Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Administrativo Atos Administrativos
Dentre os princípios que norteiam a produção de atos
administrativos, está o princípio da motivação. NÃO configura
violação desse princípio a edição de ato administrativo
imotivado que
- A. cesse a designação de servidor para exercício de função temporária.
- B. indefira requerimento de licença para exercício de atividade considerada ilegal pela Administração.
- C. indefira o gozo de férias pelo servidor público.
- D. anule ato administrativo flagrantemente inválido.
- E. exonere servidor durante o estágio probatório.