Direito Administrativo Atos Administrativos

Dentre os princípios que norteiam a produção de atos administrativos, está o princípio da motivação. NÃO configura violação desse princípio a edição de ato administrativo imotivado que
  • A. cesse a designação de servidor para exercício de função temporária.
  • B. indefira requerimento de licença para exercício de atividade considerada ilegal pela Administração.
  • C. indefira o gozo de férias pelo servidor público.
  • D. anule ato administrativo flagrantemente inválido.
  • E. exonere servidor durante o estágio probatório.