Questão 1129138 - Serviços Público
Concurso: Prefeitura de Maragogi - AL (Prefeitura de Maragogi /AL) 2019
Cargo: Procurador
Banca: Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico (IDHTec)
Nível: Superior
Direito Administrativo Serviços Público
A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.
( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário.
( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos.
( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas.
( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente.
( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
- A. V, F, V, V, F.
- B. V, F, V, F, F.
- C. F, V, F, V, V.
- D. V, F, V, F, V.
- E. F, F, V, V, V.