Direito Administrativo Serviços Público

A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.

( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário.

( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos.

( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas.

( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente.

( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

  • A. V, F, V, V, F.
  • B. V, F, V, F, F.
  • C. F, V, F, V, V.
  • D. V, F, V, F, V.
  • E. F, F, V, V, V.