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A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros o...

A respeito da concessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos.


( ) O poder concedente possui supremacia na relação jurídica formalizada através do contrato entre o poder concedente e o concessionário.

( ) Por se tratar de espécie específica de contrato administrativo, nos contratos de concessão não existem as cláusulas de privilégio comuns aos demais contratos administrativos.

( ) A legislação só admite a concessão de serviços públicos a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas.

( ) As concessões só podem ser realizadas pelos entes federativos, não se admitindo que autarquias figurem na condição de concedente.

( ) Por se tratar de uma forma de gestão descentralizada dos serviços públicos, nas concessões o Estado deve possuir ingerência sobre a estrutura e organização das concessionárias.


A alternativa que apresenta a sequência correta é:

A

V, F, V, V, F.

B

V, F, V, F, F.

C

F, V, F, V, V.

D

V, F, V, F, V.

E

F, F, V, V, V.