Direito Administrativo Serviços Público

O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que:

  • A.

    A concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada.

  • B.

    A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.

  • C.

    O serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local.

  • D.

    O serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.