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As concessões de serviço público, conforme previstas na Lei n. 8.987, de 1995, deverão ...
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Q592539
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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As concessões de serviço público, conforme previstas na Lei n. 8.987, de 1995, deverão ser precedidas de:
A
licitação, ou sua dispensa em alguma das hipóteses previstas em lei, ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade.
B
licitação ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade (na hipótese de inviabilidade de competição), não se admitindo a dispensa de certame.
C
licitação, em qualquer uma das modalidades existentes na legislação pátria, não se admitindo contratação mediante dispensa do certame ou reconhecimento formal de sua inexigibilidade.
D
licitação, apenas na modalidade concorrência.
E
licitação, apenas nas modalidades concorrência ou pregão.