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Q90356
Teclas de Atalhos
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A intervenção na concessão de serviço público é mecanismo pelo qual
A
o poder concedente assume a administração do
serviço público, com o objetivo de assegurar a regularidade
e a adequação da prestação do serviço público.
B
o poder concedente assume a administração da empresa
concessionária, afastando seus administradores
com o objetivo de assegurar a regularidade da
prestação do serviço público.
C
o poder concedente, verificando irregularidades na
execução contratual, rescinde o contrato de concessão
e retoma a titularidade da prestação do serviço.
D
a União Federal assume a titularidade de serviço
público prestado pelos Estados ou pelos Municípios,
por motivos de interesse público ou segurança nacional.
E
o concessionário solicita ao poder concedente a revisão
de cláusulas contratuais, com o objetivo de manter
o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.