Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

No interior de determinada cela de cadeia pública do Estado “Y”, o detento Pedro cometeu suicídio.


Diante da situação narrada, tendo em vista a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que


  • A.

    o Estado não pode ser responsabilizado civilmente pela morte de Pedro, tendo em vista que o fato lesivo foi praticado exclusivamente pela vítima.

  • B.

    essa situação configura hipótese de conduta comissiva, que enseja a responsabilidade subjetiva do Estado, caso comprovada sua culpa.

  • C.

    essa situação configura hipótese de conduta omissiva, que enseja a responsabilidade objetiva, tendo em vista o dever estatal de preservar a integridade física do preso.

  • D.

    houve conduta omissiva estatal, de modo que a reparação só seria possível caso fosse demonstrado que o Estado intencionalmente permitiu a ocorrência do resultado.

  • E.

    o caso permite a aplicação da teoria da responsabilidade civil pelo risco integral.