Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

Considere a seguinte situação.

Em uma determinada metrópole, há duas linhas de trem metropolitano: uma é operada por uma empresa privada, mediante regime contratual de concessão, e o sistema de condução dos trens é totalmente automatizado, sem maquinistas ou operadores manuais; na outra linha, gerida por empresa estatal, os trens são conduzidos por maquinistas

Em caso de ocorrência de acidentes envolvendo usuários em cada uma dessas linhas, é correto concluir que será aplicado o regime de responsabilidade

  • A.

    subjetivo, em ambas as situações.

  • B.

    objetivo, em ambas as situações.

  • C.

    subjetivo na linha gerida pela concessionária e objetivo na linha gerida pela empresa estatal.

  • D.

    objetivo na linha gerida pela concessionária e subjetivo na linha gerida pela empresa estatal.

  • E.

    integral, em ambas as situações.