A responsabilidade do Estado de indenizar por danos decorrentes de sua omissão é:

A responsabilidade do Estado de indenizar por danos decorrentes de sua omissão é:
A
objetiva e não depende de culpa.
B
subjetiva e depende de culpa ou dolo.
C
objetiva e depende de dolo.
D
objetiva e depende de culpa ou dolo.
E
subjetiva e depende de dolo.