A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a opção correta.
A
O Estado pode ser responsabilizado pela morte do detento que
cometeu suicídio.
B
Ação por dano causado por agente público deve ser proposta,
em litisconsórcio, contra a pessoa jurídica de direito público
e o agente público.
C
Na época dos Estados absolutos, reinava a doutrina
denominada teoria da irresponsabilidade: quem,
irresponsavelmente, fosse ensejador de dano a terceiro, por
ação ou omissão, seria obrigado a reparar o dano, inclusive
o Estado.
D
Caso fortuito consiste em acontecimento imprevisível,
inevitável e estranho à vontade das partes, excludente da
responsabilidade do Estado.