Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

Um motociclista ultrapassou um sinal vermelho e colidiu com uma ambulância do corpo de bombeiros. A moto e a ambulância foram consideravelmente danificadas, e o motociclista, que teve sequelas permanentes em decorrência do acidente, acionou judicialmente o ente estadual para pedir reparação por danos, alegando que a responsabilidade do estado seria objetiva por envolver veículo público oficial — no caso, a ambulância.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes à responsabilidade civil do Estado.

Nos casos em que a responsabilidade estatal for objetiva, a responsabilização do ente público causador do dano ocorrerá independentemente de culpa do agente.
  • C. Certo
  • E. Errado