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Q956339
Teclas de Atalhos
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Durante uma rebelião, ocorrida recentemente em um presídio de segurança máxima, houve o assassinato de seis
presos por seus colegas de cela. A rebelião fora inflamada pela indignação dos detentos em relação às péssimas
condições dentro da unidade carcerária, na qual havia a custódia de um número de presos superior à capacidade do
estabelecimento. Considerando a responsabilidade civil do Estado na situação hipotética, é correto afirmar que:
A
A responsabilidade será subjetiva, evidenciada a culpa direta em relação à morte do custodiado.
B
Identificada a excludente de responsabilidade (fato de terceiro), não haverá responsabilidade do Estado.
C
A responsabilidade será concorrente, tendo em vista a participação de terceiro para a ocorrência do óbito.
D
A responsabilidade será objetiva, em decorrência da teoria do risco administrativo e do dever de zelo do Estado com
a integridade daqueles sob sua custódia.