Questões de Concurso de Dissolução do Casamento - Direito Civil

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Questão de Concurso - 1087866

Concurso MPE SC Promotor de Justiça Substituto 2019

Questão 148

Instituto Consulplan

Nível Superior

De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1188263

Concurso TJ MT Juiz de Direito Substituto 2013

Questão 9

FMP Concursos

Nível Superior

Considere as assertivas I, II, III e IV.


I. A separação judicial não foi suprimida do sistema jurídico com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que tratou apenas de extinguir os prazos necessários para sua conversão em divórcio ou para obtenção do divórcio direto.
II. A dissolução da sociedade conjugal se dá pela separação, enquanto o casamento se dissolve pelo divórcio, não sendo, o casal, obrigado a extinguir o vínculo, podendo optar pela mera dissolução da sociedade conjugal, cujos efeitos são os próprios ao instituto.
III. O parentesco por afinidade não se extingue, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, com a dissolução do casamento.
IV. No sistema do direito brasileiro, a adoção civil pode ocorrer por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial.

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Todas as assertivas são verdadeiras.

  • B.

    Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

  • C.

    Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

  • D.

    Apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.

  • E.

    Apenas as assertivas II e III são verdadeiras.

Questão de Concurso - 1114420

Concurso PC GO Delegado de Polícia Substituto 2012

Questão 87

Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Nível Superior

A separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integridade física e psicológica do casal,

  • A.

    podendo a parte requerê-la mediante comprovação da necessidade, sendo concedida pelo juiz imediatamente.

  • B.

    importando, também, a partilha de bens, que sempre deve ser proposta pelos cônjuges mas nunca decidida de ofício pelo juiz.

  • C.

    importando, também, a partilha de bens, que será proposta pelos cônjuges e sempre homologada pelo juiz.

  • D.

    podendo a parte requerê-la mediante comprovação de necessidade, sendo concedida com a possível brevidade.

Questão de Concurso - 1065372

Concurso TJ MG Técnico Judiciário 2009

Questão 37

Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Nível Superior

Considerando o que dispõe o nosso Direito de Família, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • A. Excepcionalmente, está previsto o casamento nuncupativo.
  • B. O divórcio indireto dissolve parcialmente o vínculo matrimonial.
  • C. O grau de parentesco entre tio e sobrinho é de 3º grau.
  • D. O filho maior de 18 anos de idade não pode ser reconhecido sem o seu consentimento.