Questões de Concurso de Exclusão da Sucessão - Direito Civil

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Questão de Concurso - 1189342

Concurso TJ SP Juiz Substituto 2013

Questão 17

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Somente ofensa física que resulte em lesão grave autoriza a deserdação de herdeiro necessário em testamento.

  • B.

    A deserdação do herdeiro necessário pode ser feita em testamento sem que o testador declare sua causa, mas, nesse caso, caberá a quem aproveite a deserdação justificá-la.

  • C.

    Uma vez excluído da sucessão por motivo de indignidade determinado herdeiro, seus descendentes também não sucedem.

  • D.

    A exclusão de herdeiro ou legatário da sucessão nos casos de indignidade deverá sempre ser declarada por sentença.

Questão de Concurso - 1208272

Concurso TJ PR Juiz Substituto 2011

Questão 8

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)

Nível Superior

Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:


( ) O pedido da decretação de nulidade do casamento, decorrente de infringência de impedimento, só poderá ser proposta pelas partes interessadas.

( ) Jonas que era casado com Antuérpia, pelo regime da comunhão parcial de bens, foi morto por Belício, amante de Antuérpia. Belício foi condenado e, após o cumprir pena, casou-se com Antuérpia no Paraguai. Diante da lei brasileira, o casamento realizado entre Belício e Antuérpia possui eficácia no território brasileiro.

( ) A exclusão dos herdeiros ou legatários, por ato de indignidade extingue-se em 04 anos contados da abertura da sucessão.

( ) Denise casou-se com Mauro sob o regime parcial de bens, não tiveram filhos, e estavam separados de fato um do outro há mais de 3 anos. A separação se deu por vontade de ambos. Falecendo Mauro, Denise terá o prazo de quatro anos para requer os direitos sucessórios.


  • A.

    F, F, F, F

  • B.

    F, F, F, V

  • C.

    V, V, F, V

  • D.

    F, F, V, F