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O conceito de normas materialmente constitucionais

O conceito de normas materialmente constitucionais


A

é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.


B

importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.


C

foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.


D

apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.


E

é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.