Questão 381872 - Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

Concurso: Procuradoria Geral do Estado - RJ (PGE RJ/RJ) 2009

Cargo: Técnico Superior de Procuradoria

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Conceitos, sentidos, concepções, acepções e percepções de Constituição

O conceito de normas materialmente constitucionais

  • A.

    é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

  • B.

    importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.

  • C.

    foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

  • D.

    apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

  • E.

    é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.