O conceito de normas materialmente constitucionais

é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.

importa na atribuição de rigidez às normas que versem sobre matéria tipicamente constitucional.

foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.

apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.