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Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
1
Q729612
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova:
ESAF - RFB - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF - 2014
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:
A
seus integrantes são oriundos de cada um dos Poderes da República, sem exceção.
B
sua criação decorre de manifestação do Poder Constituinte Originário.
C
a Constituição Federal assegura ao Advogado-Geral da União a prerrogativa de manifestação nas suas sessões.
D
o Supremo Tribunal Federal afastou as alegações de inconstitucionalidade relativas à sua criação.
E
nas ações diretas de inconstitucionalidade sob sua análise, a inconstitucionalidade será declarada pela maioria absoluta dos seus membros.
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