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Q910030
Teclas de Atalhos
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João, cidadão brasileiro, era litigante em determinado processo judicial.
O Juiz de Direito, titular do órgão jurisdicional para o qual fora distribuído o processo, além de adiar em demasia a prolação da sentença, vinha adotando, no decorrer da relação processual, diversos entendimentos que, embora fundamentados, eram francamente divergentes da doutrina e da jurisprudência predominantes. Ao tomar conhecimento desses fatos, João solicitou ao seu advogado que adotasse providências junto ao Conselho Nacional de Justiça.
À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça
A
não pode adotar qualquer providência na hipótese em tela
sem o prévio exaurimento das instâncias administrativas
locais, em razão do princípio da subsidiariedade.
B
pode adotar providências em relação ao atraso na prestação
jurisdicional, mas não a respeito do entendimento jurídico do
magistrado.
C
pode adotar providências em relação ao entendimento
jurídico do magistrado, mas não a respeito do atraso na
prestação jurisdicional.
D
pode adotar providências em relação a quaisquer dos fatos
constatados por João, desde que o magistrado tivesse sido
previamente comunicado da incorreção do seu
comportamento.
E
não pode adotar providências em relação a quaisquer dos
fatos constatados por João, em razão do princípio da
separação dos poderes.