Questão 595 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24) 2006

Cargo: Analista Judiciário - Área Execução de Mandados

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

A ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizada por

  • A.

    Deputado Federal.

  • B.

    Ministro de Estado.

  • C.

    Prefeito Municipal.

  • D.

    Advogado-Geral da União.

  • E.

    Confederação Sindical.