Questão 718392 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Concurso: Prefeitura de Aracruz - ES 2012

Cargo: Advogado

Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível: Superior

Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

A técnica processual que permite a ampliação e a adaptação do pedido inicial no controle concentrado de constitucionalidade para atingir normas não impugnadas, mas que com estas guardem dependência unilateral ou recíproca é denominada:
  • A. inconstitucionalidade por omissão.
  • B. descumprimento de preceito fundamental.
  • C. controle difuso de constitucionalidade.
  • D. inconstitucionalidade formal.
  • E. inconstitucionalidade por arrastamento.