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A técnica processual que permite a ampliação e a adaptação do pedido inicial no control...
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Q718392
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
Prova:
FUNCAB - Prefeitura de Aracruz - Advogado - 2012
A técnica processual que permite a ampliação e a adaptação do pedido inicial no controle concentrado de constitucionalidade para atingir normas não impugnadas, mas que com estas guardem dependência unilateral ou recíproca é denominada:
A
inconstitucionalidade por omissão.
B
descumprimento de preceito fundamental.
C
controle difuso de constitucionalidade.
D
inconstitucionalidade formal.
E
inconstitucionalidade por arrastamento.
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