Início
Provas
Questões
Simulados
Disciplinas
Concursos
Programa de Estudo
Assuntos frequentes
Planos
Tutoriais
Entrar
Cadastre-se grátis
Início
Questões
Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstituciona...
1
Q979664
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador do Município - 2018
Texto associado
Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de decisão denominada declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto.
C
Certo
E
Errado
Responder
Voltar