Questão 988977 - Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Concurso: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - SP (FAPESP/SP) 2018
Cargo: Procurador
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Constitucional Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Assinale a alternativa que contempla ação de controle
de constitucionalidade que é dotada da característica da
subsidiariedade.
- A. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
- B. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
- C. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
- D. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- E. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.