Questão 1025703 - Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)
Concurso: Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - RS (SEFAZ RS/RS) 2018 (3ª edição)
Cargo: Assistente Administrativo Fazendário
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Médio
Direito Constitucional Organização do Estado - Título III - Artigos 18 a 43 Administração Pública (artigos 37 a 43 da CF)
Em 2013, Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista da secretaria de saúde de um estado. Em 2014, ela foi nomeada, tomou posse e entrou em exercício. Terminado o período de estágio probatório e realizada a avaliação especial de desempenho de Maria, ela passou a ser servidora estável. Em janeiro de 2018, o cargo ocupado por Maria foi extinto por desnecessidade.
Considerando-se as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, é correto afirmar que Maria
- A. será reintegrada em novo cargo na secretaria de saúde do estado, recebendo remuneração equivalente ao cargo extinto, por ser servidora estável.
- B. deverá ser reconduzida para outro órgão do Poder Executivo, caso não haja outro cargo disponível em seu órgão de origem, devendo receber remuneração equivalente ao cargo extinto.
- C. perderá a estabilidade, devendo realizar nova avaliação de desempenho para outro cargo na secretaria de saúde do estado.
- D. ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- E. será indenizada pela administração e aproveitada em outro cargo disponível, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.