1
Q1030933
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Maria é titular de um cargo efetivo no Estado de São Paulo,
tem doze anos de efetivo exercício no serviço público
e deseja se aposentar voluntariamente. Considerando a
situação hipotética apresentada e o disposto na Constituição
Federal sobre tal tema, assinale a alternativa correta.
A
Maria poderá se aposentar voluntariamente com
proventos proporcionais, desde que cumprido cinco
anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria,
tenha 60 (sessenta) anos de idade e 35 (trinta e
cinco) de contribuição.
B
Para se aposentar voluntariamente, Maria poderá se
valer de tempo de serviço, ainda que nesse período
não tenha recolhido contribuição previdenciária.
C
Caso Maria tenha sido também servidora pública da
União e do Município onde mora, o tempo de contribuição
federal e municipal será contado para efeito
de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente
para efeito de disponibilidade.
D
Maria poderá se aposentar voluntariamente, com
proventos integrais, se estiver há três anos no cargo
efetivo em que se dará a aposentadoria, tenha 55
(cinquenta e cinco) anos de idade e 35 (trinta e cinco)
de contribuição.
E
Os proventos de aposentadoria de Maria, por ocasião
de sua concessão, poderão exceder a remuneração
da respectiva servidora no cargo efetivo em
que se deu a aposentadoria.