Henrique, servidor público efetivo do Tribunal Regional do
Trabalho da 14a Região, pretende se aposentar voluntariamente,
uma vez que completou o requisito de idade
mínima previsto na Constituição Federal. Neste caso, será
necessário ele ter cumprido tempo mínimo de
A
dez anos de efetivo exercício no serviço público e
cinco anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.
B
dez anos de efetivo exercício no serviço público e no
cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
C
cinco anos de efetivo exercício no serviço público e
no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
D
dez anos de efetivo exercício no serviço público
apenas, independentemente do tempo exercido no
cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
E
quinze anos de efetivo exercício no serviço público e
três anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.