Questão 1104408 - Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

Concurso: Prefeitura de Lavras - MG (Prefeitura de Lavras/MG) 2012

Cargo: Agente Social

Banca: IMAM Concursos Públicos

Nível: Médio

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204) Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Todas as pessoas, das crianças aos idosos, mulheres e homens, com deficiência ou não, possuem necessidades maiores ou menores.

A Constituição Federal de1988 transformou a Assistência Social em política pública para assegurar

  • A. ensino público e gratuito.
  • B.

    assistência social a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

  • C.

    acesso à moradia desde que cumprida as condicionalidades previstas pelo agente financeiro.

  • D. tratamento médico odontológico.