Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da seguridade social (artigos 194 a 204) Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)

A assistência social será prestada

  • a.

    aos que provarem efetiva carência de recursos.

  • b.

    a mulher grávida, ao idoso enfermo e a criança desamparada.

  • c.

    às crianças, adolescentes e idosos carentes.

  • d.

    a quem dela necessitar e comprovar o pagamento de contribuição à seguridade social.

  • e.

    a quem dela necessitar.