A assistência social será prestada

A assistência social será prestada

a

aos que provarem efetiva carência de recursos.

b

a mulher grávida, ao idoso enfermo e a criança desamparada.

c

às crianças, adolescentes e idosos carentes.

d

a quem dela necessitar e comprovar o pagamento de contribuição à seguridade social.

e

a quem dela necessitar.