A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da
Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”,
assegura a gratuidade dos transportes coletivos
urbanos para os:
A
Maiores de sessenta e cinco anos, independentemente
do sexo.
B
Maiores de sessenta anos, independentemente do sexo.
C
Homens maiores de sessenta e cinco anos e as
mulheres maiores de sessenta anos.
D
Homens maiores de sessenta anos e as mulheres
maiores de cinquenta e cinco anos.
E
Maiores de cinquenta e cinco anos, independentemente
do sexo.