A atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos
portadores de necessidades especiais, EXCETO:
A
adaptação dos logradouros, edifícios de uso público
e veículos de transporte coletivo atualmente existentes
a fim de garantir acesso adequado às pessoas
portadoras de deficiência.
B
atendimento educacional especializado aos portadores
de deficiência, preferencialmente na rede especial
de ensino.
C
necessidade da lei reservar percentual dos cargos e
empregos públicos para as pessoas portadoras de
deficiência.
D
proibição de qualquer discriminação no tocante a salário
e critérios de admissão do trabalhador portador
de deficiência.
E
garantia de um salário mínimo de benefício mensal à
pessoa portadora de deficiência que comprove não
possuir meios de prover à própria manutenção ou de
tê-la provida por sua família.