Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)

É direito do idoso, assegurado pela Constituição de 1988,
  • A. acessar gratuitamente o transporte coletivo urbano, desde que seja maior de 65 anos.
  • B. utilizar os serviços dos Correios de forma gratuita e ter atendimento preferencial nas agências.
  • C. participar, em caráter preferencial e prioritário, de cursos de educação e de qualificação profissional.
  • D. receber uma bolsa alimentação, desde que comprove não possuir meios para garantir a sua segurança alimentar.
  • E. ser amparado por programas de apoio executados, preferencialmente, em Instituições de Longa Permanência (ILP).