Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas...
1
Q1141615
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Presidente de uma fundação federal, no exercício de suas atribuições, utilizou dinheiro da entidade para atividades particulares e para benefício de terceiros. Por isso, foi necessária a adoção de medidas que possibilitassem o rastreamento do dinheiro público que havia sido desviado para a perfeita comprovação e identificação dos beneficiários.
Nessa situação hipotética, a quebra do sigilo bancário dos envolvidos poderá ser determinada
A
pelo TCU, em tomada de contas especial.
B
por comissão parlamentar de inquérito, que deverá mostrar de forma motivada a necessidade do ato e a indicação concreta de fatos específicos.
C
pelo auditor externo do tribunal de contas, a partir de autorização dada pelo ministro do TCU, relator do processo.
D
pelo membro do Ministério Público Federal, no inquérito civil público.
E
pelo delegado de polícia, no procedimento investigatório e sem a necessidade de prévia autorização judicial.