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Q858232
Teclas de Atalhos
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A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os
direitos da população brasileira, chamada por isso de
Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal
progresso diz respeito à instituição da diretriz:
A
da necessidade de estabelecer critérios de elegibilidade e
permanência para as políticas sociais;
B
das Parcerias Público-Privadas a fim de estreitar relações
entre o Estado e a iniciativa privada;
C
da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
populações urbanas e rurais;
D
da contributividade como requisito básico para receber
benefícios e atendimentos;
E
dos convênios com o Terceiro Setor e com as Organizações
Não Governamentais.