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Conforme previsão constitucional, são bens da União
1
Q700222
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Juiz de Direito Substituto - 2014
Conforme previsão constitucional, são bens da União
A
as ilhas fluviais, lacustres e marítimas, incluídas aquelas em que existam sedes de municípios ou capitais de estados.
B
as usinas exploradoras de potenciais de energia hidráulica.
C
o mar territorial e os espaços marítimos sobrejacentes à plataforma continental até o limite exterior da zona econômica exclusiva.
D
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
E
os rios e lagos que banhem mais de um estado ou município, ou que se estendam a Estados estrangeiros ou que deles provenham.
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