É conceito de Segurança Pública:

Atividades de prestação de serviço de segurança e de defesa civil.

Órgão do sistema de segurança ao qual compete a atividade de polícia judiciária e a apuração das infrações penais.

Conjunto de medidas que visam a prevenir e limitar, em qualquer situação, os riscos e perdas a que está sujeita a população, os recursos da nação e os bens materiais de toda espécie, tanto por agressão externa quanto em consequência de calamidades e desastres da natureza.

Órgão do sistema de segurança ao qual compete as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.

Atividade pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o intuito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações da criminalidade e da violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei.