Questão 879088 - Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Concurso: Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco - PE (SERES/PE) 2009

Cargo: Agente Penitenciário (polícia penal)

Banca: Universidade de Pernambuco (UPE)

Nível: Superior

Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144

Analise as perguntas abaixo.

I. A obrigação de permanência em determinada localidade, a busca e apreensão em domicílio, a suspensão da liberdade de reunião, a intervenção em empresas de serviço público são medidas possíveis durante o estado de defesa, mediante decreto do Presidente da República?

II. O Congresso Nacional deverá permanecer funcionando durante o estado de sítio?

III. Caberá a decretação do estado de sítio no caso de resposta à agressão armada estrangeira ?

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

  • A. Sim, Não, Não.
  • B. Não, Sim, Não.
  • C. Não, Sim, Sim.
  • D. Sim, Sim, Não.
  • E. Não, Não, Sim.